Depósitos de escórias ("Bagacinas") na Ilha de São Jorge (Açores): Recurso Geológico, Ambiental e Económico

Esta tese de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza, da autoria de Marta Luísa Soares Bettencourt, centra-se na problemática de extracção de bagacina na ilha de São Jorge.

A extrema fragilidade dos ecossistemas e a vulnerabilidade dos recursos geológicos e pedológicos da ilha de São Jorge leva à imperiosa necessidade de assegurar uma gestão racional e sustentável dos recursos naturais e de promover a defesa e a protecção da paisagem, entendida como um bem cultural, social e económico, de primordial importância para o desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores, designadamente na vertente turística. É neste contexto que se enquadra a problemática da exploração de massas minerais (ou de inertes) na ilha de São Jorge, entendida como uma actividade económica cujo desempenho ambiental urge melhorar, designadamente pela minimização dos impactes ambientais na envolvente das áreas de exploração e a tomada de medidas de recuperação paisagística capazmente sustentadas.
Na ilha de São Jorge (com cerca de 10 000 habitantes, distribuídos pelos concelhos de Velas e de Calheta), a grande maioria das áreas de exploração de inertes corresponde a depósitos de escórias (materiais localmente designados de “bagacina”), dada a natureza basáltica do vulcanismo desta ilha. Para além destes materiais, os basaltos (designadamente para o fabrico de britas), os tufos hialoclastíticos e os “barros” (produtos de alteração, quer de piroclastos, quer de escoadas lávicas) constituem recursos geológicos da ilha de São Jorge.

As actividades industriais associadas à construção e à indústria extractiva induzem modificações na topografia original e ao nível da estabilidade física e mecânica das formações geológicas, as quais provocam normalmente desequilíbrios nos sistemas naturais, uma degradação da qualidade do ambiente e, ainda, paisagens de baixo valor estético. Em termos gerais, a indústria extractiva do passado reflecte um desempenho ambiental pouco satisfatório, dada a existência de um conjunto de instalações abandonadas e de inúmeras pedreiras não reabilitadas, situações que causam importantes impactes paisagísticos. Neste contexto, a Comissão das Comunidades Europeias considera fundamental a elaboração de um inventário destes sítios e dos problemas ambientais que suscitam, bem como a identificação de medidas correctivas e o estabelecimento de prioridades na sua implementação.
O presente trabalho constitui-se, assim, como uma contribuição para a concretização destes desideratos, realizando um inventário das explorações de inertes existentes na ilha de São Jorge e, através de um reconhecimento geológico da região, promovendo uma caracterização geoambiental das zonas de extracção de escórias basálticas, as mais significativas no contexto da indústria extractiva da ilha. Para tal, e configurando os aspectos anteriormente mencionados, fez-se um reconhecimento geológico sumário da ilha de São Jorge, especialmente direccionado para: 1) a identificação dos cones e depósitos de escórias existentes na ilha; 2) a identificação daqueles objecto de exploração, actual ou passada; 3) a caracterização sumária destas explorações e das principais condicionantes ambientais que apresentavam; 4) a elaboração de cartas de condicionantes das “saibreiras” e “pedreiras” existentes em zonas consideradas críticas e vulneráveis (e.g. em áreas protegidas, áreas urbanas, zonas de risco, vales fluviais e falésias costeiras).
O inventário realizado na ilha de S. Jorge permitiu identificar um total de 64 zonas de extracção de inertes, sendo 57 referentes a depósitos/cones de escórias (onde são exploradas as populares “bagacinas” e “areias”), 6 são explorações de basaltos/escoadas lávicas (e.g. “pedreiras”) e 1 corresponde a uma antiga exploração de tufos hialoclastíticos, no Morro de Velas. Por outro lado, os trabalhos de campo efectuados e a análise da fotografia aérea e das cartas topográficas permitiu identificar um total de 180 cones vulcânicos monogenéticos na ilha de São Jorge, dos quais apenas cerca de uma dezena está localizada na Região Oriental da ilha. Deste total, 25 cones apresentam zonas de extracção de inertes, actuais ou abandonadas, na sua grande maioria não recuperadas.
A maioria das explorações localiza-se no concelho de Velas, num total de 48, sendo Santo Amaro a freguesia que apresenta maior número de explorações. Uma análise da dimensão, em área, das zonas de extracção de inertes da ilha de São Jorge mostra que cerca de 53% destas zonas possui uma área inferior a 0,5 ha, ou seja, inferior a 5000 m 2 , enquanto que outras 24 zonas de extracção possuem uma área entre 0,5 e 2 ha.
Oito das zonas de extracção ocupam, parcialmente, áreas do Domínio Hídrico, incluindo uma zona de extracção totalmente implantada num vale fluvial encaixado, enquanto que quatro outras zonas de extracção incluem áreas do Domínio Público Marítimo, por vezes sobranceiras a vertentes costeiras muito inclinadas e instáveis. Nove zonas de extracção estão incluídas em áreas protegidas e classificadas, implantadas maioritariamente na parte axial, mais elevada, da ilha de São Jorge, que coincide, simultaneamente, com áreas da Rede Natura 2000.
De entre os elementos recolhidos no campo merece uma especial referência a situação actual das zonas de extracção da ilha de São Jorge, a qual tem implicação nos impactes visual e paisagístico que a exploração apresenta. Assim, 24 zonas há muito que foram abandonadas e já não apresentam quaisquer indícios de extracção, enquanto que 13 zonas de extracção terão sido abandonadas há relativamente menos tempo, uma está em processo de encerramento e uma foi declarada “sem actividade”. Das 64 zonas de extracção inventariadas na ilha de São Jorge, 6 foram recuperadas, quer “naturalmente”, quer pelo respectivo proprietário ou explorador. Independentemente do respectivo enquadramento legal, 23 zonas de extracção da ilha de São Jorge foram consideradas “em exploração”, na medida em que apresentam marcas evidentes de uma exploração recente, incluindo o testemunho directo de actividades de extracção e/ou a presença de equipamentos extractivos.
No que diz respeito à caracterização das zonas de extracção tendo em conta os parâmetros geológicos avaliados, verifica-se que as explorações de bagacinas finas são predominantes (cerca de metade das estações), na sua grande maioria associadas a depósitos de cinzas e lapilli recentes da zona de Santo Amaro. Um aspecto importante está relacionado com a coloração e o estado de alteração dos depósitos de escórias inventariados: no concelho da Calheta a quase totalidade das explorações de bagacinas apresentam tons avermelhados e maiores índices de alteração e argilização, constituindo as designadas “bagacinas gordas”, dada a idade mais antiga dos depósitos piroclásticos na parte oriental da ilha de São Jorge.
Devido à sua abundância, às suas características geotécnicas e à sua grande amplitude de aplicações/usos (nomeadamente em obras de construção civil, na regularização do solo de fundação de edifícios, em terraplanagens, na pavimentação de estradas municipais e regionais, na construção de blocos de betão e no enchimento de alvenarias), as escórias e os lapilli basálticos constituem o recurso litológico mais importante do arquipélago dos Açores e, também, da ilha de São Jorge.
Tendo por base a área e o volume das zonas de extracção identificadas no âmbito do presente trabalho e, ainda, a caracterização geológica dos materiais explorados (e.g. granulometria) pode concluir-se que são as bagacinas finas os inertes mais explorados na ilha de São Jorge e aqueles que maior interesse económico suscitam.

A grande maioria das 64 zonas de extracção de inertes identificadas na ilha de São Jorge está abandonada e não foi objecto de qualquer acção de recuperação ambiental e/ou paisagística. No entanto, existem alguns (poucos) bons exemplos de acções correctivas por acção do homem (e.g. transformação total ou parcial em terrenos de pastagem) ou por uma regeneração natural da zona.
Neste contexto, a transformação de antigas zonas de exploração de bagacinas em terrenos de pastagem parece ser a que melhor se enquadra nas características ambientais e paisagísticas envolventes e que representa uma mais-valia para a economia da ilha.
Algumas zonas de extraccão de bagacinas da ilha de São Jorge estão localizadas em locais de elevado interesse paisagístico e ecológico (cf. existência de endemismos e de zonas húmidas), incluindo áreas protegidas e classificadas, o que coloca constrangimentos adicionais a tais zonas.
Com efeito, 9 das zonas inventariadas encontram-se em áreas da Rede Natura 2000, em zonas de RFN- Reserva Florestal Natural ou, simultaneamente, em zonas de SIC e RFN. Adicionalmente, verificou-se que muitas zonas foram exploradas por entidades oficiais, incluindo a administração
regional e local, sem que tenha existido qualquer enquadramento legal, plano de lavra ou plano de recuperação paisagística e ambiental.
Os trabalhos de reconhecimento geológico e ambiental agora levados a cabo, permitindo detectar a presença, dimensão e características dos recursos geológicos existentes na ilha de São Jorge, poderão contribuir para a definição de políticas de ordenamento do território correctamente sustentadas e na escolha das melhores soluções para o encerramento e a recuperação paisagística e ambiental de áreas desactivadas e não reabilitadas, em especial daquelas mais vulneráveis ou com maior riqueza intrínseca. Procura-se, deste modo, contribuir para uma maior consciencialização da necessidade de se compatibilizar a valorização da paisagem vulcânica jorgense (importante recurso turístico da ilha) com uma exploração sustentada dos seus recursos geológicos.

Aplicação de um Modelo de Interacção Espacial ao Estudo da Evolução do Uso do Solo na Ilha de São Jorge

Esta tese de Mestrado em Gestão e conservação da Natureza de Vanda Mara Alves Serpa, pretendeu estimar a evolução histórica do uso do solo com base num modelo de interacção espacial com cinco actividades básicas, cinco actividades não básicas e uma actividade residencial. Primeiro foram definidas diferentes zonas da ilha e medida a distância entre elas. Segundo, através de dados de clima, da orografia e do solo, e baseando-se em características agronómicas de cada tipo de actividade, foi estimada a área de cada zona com aptidão para os cinco tipos de uso: agricultura, horticultura, pastagem, floresta e uso urbano. As aptidões por zona para cada actividade foram assumidas como os factores de atractividade do modelo de interacção espacial para cada actividade e para cada zona.

De seguida determinou-se a relação entre a população e o emprego não básico para cada uma das cinco actividades e calibraram-se os parâmetros de atrito espacial e as atractividades residenciais tendo em atenção dados sobre a população e sobre a ocupação do solo nos períodos conhecidos. Finalmente, através de dados históricos de população, principais exportações e coeficientes técnicos, foi feita a simulação do modelo para cada um dos períodos históricos da ilha de São Jorge estimando-se a ocupação do uso do solo para esses períodos.
Concluiu-se que os modelos de interacção espacial são ferramentas interessantes para analisar as relações entre o Homem e o Ambiente. Em combinação com a atractividade do território permite a reconstrução da História, nomeadamente a que se refere à ocupação do solo. Também evidencia a importância da agricultura na história de São Jorge, não apenas como geradora de sustento para a sobrevivência das famílias jorgenses, mas essencialmente como um recurso instigador para a indústria e emprego.

Contribuição para o estudo de um modelo de gestão de lamas de depuração na ilha Terceira

Esta tese da autoria da licenciada em Engenharia do Ambiente: Maria do Anjo Condesso Ekstrom, foi orientada pelo Professor Doutor Pedro Mano da Universidade Nova de Lisboa e pelo Professor Doutor Jorge Pinheiro da Universidade dos Açores.

De título completo "Contribuição para o Estudo de um Modelo de Gestão das Lamas de Depuração na Ilha Terceira: Aplicação de uma metodologia para a selecção do destino final de lamas de depuração", acentua a necessidade de compatibilização das actividades humanas com o ambiente e os processos naturais, que constituem motivo para condicionar o lançamento dos efluentes produzidos pelos diversos utilizadores, assistindo-se nos últimos ao desenvolvimento do sector do saneamento básico, cujos subprodutos mais significativos são as lamas.

Assim, em face da evolução populacional e desenvolvimento económico previsto, das incertezas associadas à agricultura e à produção agro-pecuária, da procura por fontes de energia alternativas, da tendência para a valorização das lamas, das imposições relativas à diminuição em aterro de resíduos biodegradáveis, e das crescentes exigências relativas à qualidade das lamas para aplicação na agricultura e nos solos interessa considerar modelos de gestão que contemplem as diversas alternativas de valorização para as lamas.

O presente trabalho pretende constituir uma contribuição para o estudo de alternativas possíveis de valorização das lamas provenientes de processos de tratamento de águas residuais urbanas, tendo em consideração as quatro vertentes fundamentais na óptica do desenvolvimento regional sustentável, debruçando-se sobre um modelo integrado de gestão.

Foram membros do Júri o Professor Doutor Jorge Pinheiro do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, o Professor Doutor Luis Cancela da Universidade do Algarve, o Professor Pedro Mano da Universidade Nova de Lisboae os Professores Doutores Eduardo Dias e Félix Rodrigues do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores.