Gestão de resíduos sólidos e recicláveis em ilhas – O caso da ilha Terceira, Açores. Definição de estratégias para promoção da participação social

Foi apresentada e defendida a tese de Mestrado em Educação Ambiental da aluna Carla Reis, orientada pelo Professor Félix Rodrigues do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores e pela Professora Lia Vasconcelhos da Universidade Nova de Lisboa. O tema investigado recebeu o título: "Gestão de resíduos sólidos e recicláveis em ilhas – O caso da ilha Terceira, Açores. Definição de estratégias para promoção da participação social". O Júri foi constituído, para além dos orientadores, pelas professoras da Universidade dos Açores: Ana Moura Arroz e Rosalina Gabriel.
Os problemas relacionados com a gestão de resíduos sólidos na sociedade insular actual são complexos e por vezes de difícil resolução, atendendo sobretudo às quantidades e diversidade dos resíduos produzidos. O elevado índice de consumo verificado nos dias de hoje tem provocado um aumento gradual e significativo na quantidade de resíduos a tratar.
A necessidade de minimizar a produção de resíduos e de assegurar a sua gestão sustentável transformou-se, entretanto, numa questão primordial. Existe uma consciência cada vez mais clara de que a responsabilidade pela gestão dos resíduos deve ser partilhada por todos.
A especificidade dos territórios insulares, atendendo às suas principais características: dimensão reduzida; baixa densidade populacional; distanciamento inter-ilhas e destas ao Continente, importação da maioria dos bens consumidos e dependência económica, agudizam ainda mais esta questão.
Neste estudo procurou-se avaliar o conhecimento da população da ilha Terceira no que se refere à produção, tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos e resíduos de embalagens. Pretendeu-se ainda analisar, a leitura que os inquiridos fazem do papel que as autoridades com competência na matéria desenvolvem nesta área, assim como a predisposição dos inquiridos para participarem nos processos de gestão de resíduos.

Os Terceirenses, de um modo geral, detêm algum conhecimento sobre esta temática havendo no entanto necessidade de maior clarificação de alguns conceitos e processos. A gestão de resíduos sólidos é vista pelos Terceirenses como um processo de extrema importância, colocando as questões ambientais e de saúde pública entre os aspectos prioritários de desenvolvimento.
De acordo com os resultados obtidos, sugerem-se algumas pistas de actuação por parte das entidades responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos urbanos e resíduos de embalagens, nomeadamente:
O estudo da viabilidade de introdução de tarifários PAYT (tarifários variáveis em função da quantidade de resíduos produzidos) de acordo com os serviços de recolha e tratamento de RSU, em detrimento da actual taxa fixa, sem correspondência com a quantidade de resíduos produzidos;
- Estudar a forma como esses tarifários podem contribuir para a alteração de comportamentos, se incentivam ou não a redução e a separação dos resíduos, por parte da população;
-O formato das medidas de educação e sensibilização ambiental devem ser revistas pelas autoridades locais com competência na matéria, assim como o seu processo de difusão. O recurso a outras ferramentas de divulgação da informação, assim como a procura de um maior envolvimento da população deverá ser preconizado;
-O primeiro passo para a Sensibilização/Educação Ambiental será transmitir às populações, de uma forma clara e directa os problemas ambientais existentes no seu concelho, tentando criar uma consciencialização mobilizadora de cidadania activa, traduzida na participação da população nos projectos existentes. Torna-se necessário apresentar soluções e projectos, discutindo a sua importância no desenvolvimento sustentável da ilha bem como, os modos de participação e os progressos verificados, permitindo assim uma adesão voluntária e consciente ao sistema de gestão de resíduos e uma responsabilização individual pela sua hipotética ineficiência;

-Torna-se relevante a implementação da Agenda 21 Local que permita abordar e negociar com a população esta temática;
Conclui-se que a introduzir alterações no actual sistema de gestão, estas estão sobretudo relacionadas com a necessidade de um maior envolvimento da população da ilha Terceira, que parece estar facilitado, uma vez que demonstram vontade em participar nos processos de gestão dos resíduos da ilha. Crê-se que a disponibilidade dos cidadãos em participar nessa gestão poderá ser assegurada, desde que sintam que o seu trabalho é útil e profícuo.
Relativamente às várias fases etárias deste estudo, reconhece-se que é nas camadas mais jovens que se encontra uma maior vontade de participação podendo tal facto produzir a curto e médio prazo resultados positivos, com um sentido de sustentabilidade como o preconizado no relatório de Brutland.
Em termos futuros, a melhoria de alguns aspectos técnicos que poderão permitir à população da ilha Terceira ter uma participação mais activa e responsável, como por exemplo a disponibilização de mais equipamentos (ecopontos), alterações da frequência de recolha dos resíduos (aumento da sua frequência), assim como a implementação de novos serviços: recolha dos óleos alimentares usados ou a implementação de um serviço de recolha porta-a-porta dos resíduos biodegradáveis, são um conjunto de medidas que podem ser equacionadas pelos órgãos responsáveis pela gestão dos resíduos na ilha Terceira, contribuindo para uma melhoria substancial dos problemas ambientais da ilha.