Critérios de Avaliação da Integridade Ecológica das Áreas da Rede Natura 2000: Caso Estudo da Serra de Santa Bárbara

Realizaram-se no Auditório do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, as provas de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza, requeridas pela licenciada Cecília de Sousa Melo.
As provas foram avaliadas por um Júri presidido (por designação do Reitor) pelo Doutor Tomaz Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho, professor auxiliar da Universidade dos Açores, sendo vogais os Doutores Maria Teresa Amado Pinto Correia, professora auxiliar da Universidade de Évora, Eduardo Manuel Ferreira Dias e Rui Miguel Pires Bento Elias, ambos professores auxiliares da Universidade dos Açores.
As provas constaram da discussão pública, com crítica e defesa, de uma dissertação intitulada Critérios de Avaliação da Integridade Ecológica das Áreas da Rede Natura 2000. Caso Estudo da Serra de Santa Bárbara, orientada pelo Professor Eduardo Dias.

O futuro dos espaços da Rede Natura 2000 na Europa depende em parte do desenvolvimento de metodologias que avaliem os factores determinantes da distribuição e manutenção dos valores patrimoniais e a inserção destes conhecimentos ao nível dos planos de gestão territorial.Tendo em consideração os aspectos ecológicos, a gestão da paisagem necessita de uma compreensão dos processos e dinâmicas que criam essas mesmas paisagens.Para atingir este conhecimento o trabalho proposto nesta tese teve como objectivo desenvolver uma metodologia de análise integrada do território, assumindo-o como uma realidade biofísica e social que se estabelece ao longo do tempo.O trabalho utilizou como modelo de estudo a Serra de Santa Bárbara e fundamentou-se em duas abordagens complementares: (1) Análise ecológica das comunidades naturais, assumindo a vegetação como unidade ecológica da paisagem; (2) Análise dos factores de evolução da paisagem. Na primeira parte do trabalho foi elaborada uma carta detalhada de vegetação com determinação dos factores abióticos modeladores da mesma, através de análise estatística. A cartografia da vegetação mostrou-se como uma ferramenta crucial para identificar áreas importantes para a conservação, permitindo a sua caracterização e avaliação. Esta possibilita reunir um elevado conjunto de informação sobre a distribuição e abundância dos tipos de vegetação naturais e das espécies da flora associadas aos mesmos.Foram identificados vinte oito tipos de vegetação de uma elevada variabilidade estrutural e florística: vegetação de zonas húmidas (9); prados naturais (5); matos (8), florestas (6).Os resultados da ordenação mostram que os principais factores que afectam a variância da vegetação são: a exposição e o encharcamento (factores naturais) e pastoreio passado (factores antrópicos) no caso das formações lenhosas e no caso dos prados o declive, exposição e encharcamento (factores naturais). Todas as comunidades estão protegidas pela Directiva Habitats (EC/92/43) e a sua maioria é endémica dos Açores, apresentando um elevado grau de naturalidade.A análise da evolução da paisagem e avaliação do grau de naturalidade e ameaça dos habitats, permitiu verificar que as grandes alterações na paisagem estão relacionadas com factores biológicos e socioeconómicos, desempenhando estes últimos um papel mais preponderante na sua modelação. Os resultados indicam que a mudança do modelo socioeconómico da ilha assente na implementação de um sistema silvo-pastoril a partir dos anos 60 associado à evolução tecnológica, levarem a uma alteração da estrutura da paisagem, a qual sofreu um processo de afunilamento, tendendo para a monoculturização do sistema e a criação de dois grandes mosaicos; um de elevada naturalidade e sujeito a um crescente grau de pressão expressa no avanço dos factores de ameaça para o interior do núcleo natural, e um mosaico antrópico intensificado de baixo grau de naturalidade.Estes resultados levaram à elaboração de um conjunto de sugestões que se julgam importantes para o plano gestão da serra de Santa Bárbara. Estas incluem dois grandes grupos de medidas: (1) Medidas Preventivas (zonamento, diminuição processos fragmentação e regulação turismo natureza), (2) Medidas Activas (Interacção com as comunidades locais, valorização económica elementos naturais, promover a criatividade e diversificação económica, recuperação áreas sensíveis, promover ampliação área natural).