GERIR O CURRÍCULO NA ENCRUZILHADA DAS DIFERENÇAS: CONTRIBUTO PARA A CONCEPTUALIZAÇÃO DA DIFERENCIAÇÃO CURRICULAR

Dissertação apresentada à Universidade dos Açores para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Educação de Francisco José Rodrigues de Sousa sob a orientação de Maria do Céu Roldão e Nancy Lesko.

Sinopse:

A investigação sobre diferenciação curricular ao nível do discurso dos professores do ensino básico e da sua acção na sala de aula é um fenómeno bastante recente em Portugal. Num contexto em que a investigação realizada em Portugal sobre diferenciação curricular na sala de aula é incipiente, há bastante interesse em aprofundar algumas das questões abordadas nestes estudos já realizados, pelo que o presente trabalho pode ser entendido como um contributo para esse aprofundamento.
A lógica uniformizadora e centralista que caracteriza o currículo do ensino básico em Portugal no último quartel do século XX tem vindo a ser contrariada por uma série de iniciativas de sentido inverso. É o caso do projecto de gestão flexível do currículo, lançado em 1997 pelo Departamento da Educação Básica do Ministério da Educação, na sequência do projecto “Reflexão participada sobre os currículos da educação básica” (PRP). Estas experiências abriram caminho para a consolidação da reorganização curricular do ensino básico consagrada pelo Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro.
Vários estudos têm evidenciado que a mentalidade curricular dos professores portugueses tem estado de tal forma influenciada por uma tradição centralista que haverá muita dificuldade por parte desses docentes em desempenhar o papel de gestores curriculares autónomos, como agora deles se espera.
Partindo de uma noção de gestão curricular com sentido deliberativo, este projecto de investigação foi desenvolvido com a preocupação de compreender até que ponto as professoras envolvidas no estudo empírico que o integra se consideravam gestoras curriculares, no pressuposto de que um perfil profissional que inclua uma orientação para a gestão curricular favorece uma acção curricular diferenciadora. Sem gestão curricular ou deliberação dificilmente há diferenciação curricular adequada aos alunos, porque um trabalho curricular que não inclua uma dimensão deliberativa tende a veicular um currículo concebido em função do aluno abstracto e não em função de alunos concretos, cujas características diferenciadas requerem, pela sua diversidade, respostas curriculares diferenciadas. Insere-se nesta ordem de preocupações uma investigação direccionada para a construção de uma conceptualização da diferenciação curricular, que ajude a compreender o que, relativamente a esta matéria, pensam, fazem e poderiam fazer os professores.
A diferenciação curricular tem sido cada vez mais perspectivada como uma resposta que urge dar à crescente diversidade estudantil que caracteriza a escola contemporânea. Tal diversidade reflecte tendências da sociedade em geral e manifesta-se em diversos aspectos, tais como as referências culturais, o estatuto social e o estilo de aprendizagem.
Em qualquer sistema educativo, as concepções e as práticas face à diversidade discente podem oscilar entre três pólos: uniformização, diferenciação com estratificação e diferenciação sem estratificação. A investigação confirma consistentemente que a diferenciação curricular estratificada tende a agravar as desigualdades entre alunos em termos de acesso a uma educação de qualidade, além de não causar melhorias significativas de aproveitamento, a não ser por parte de alunos que já partem de situações de bom aproveitamento. Há, no entanto, alguns registos de casos em que alunos colocados em vias de estudo menos prestigiadas melhoraram o seu aproveitamento escolar em escolas onde se praticavam sistematicamente estratégias de apoio, incentivo e comunicação de expectativas elevadas aos alunos em situação de maior dificuldade na aprendizagem. A investigação tem detectado frequentemente este tipo de estratégias e de resultados em escolas católicas norte-americanas.
Uma vez que a diferenciação é uma resposta à diferença, o primeiro capítulo deste trabalho incide sobre o conceito de diferença e conceitos afins – identidade, diversidade, normalidade. Procura-se evidenciar as limitações das abordagens categoriais à diferença, sobretudo no que respeita ao favorecimento da ocultação de alguns tipos de diferença, e discutem-se implicações da tendência para conceber a diferença como desvio à norma. Enfatiza-se o papel nuclear que a Teoria e Desenvolvimento Curricular pode ter na resposta às diferenças que se manifestam em contexto escolar, não enjeitando o contributo de áreas de estudo mais especializadas em aspectos específicos da diferença.
No segundo capítulo analisam-se vários tipos de resposta às diferenças entre alunos: respostas políticas, respostas em forma de projectos de iniciativa académica e respostas concebidas no âmbito de modelos pedagógicos. As abordagens em causa são analisadas quanto às concepções sobre a diferença e sobre formas de lidar com ela na escola que – de forma mais explícita ou mais implícita – as orientam e quanto ao papel que nelas se atribui ou não ao currículo em geral e à diferenciação curricular em particular.
O terceiro capítulo situa a concepção de diferenciação curricular defendida neste trabalho na tradição pedagógica progressista herdada de John Dewey e na linha dos Estudos Curriculares de orientação deliberativa. Advoga-se um entendimento de diferenciação curricular como reconstrução diferenciada da experiência do aluno segundo um método deliberativo de tomada de decisão sobre o currículo à luz do qual os professores assumem o papel de gestores curriculares.
O quarto capítulo é um esforço de desconstrução das formas dominantes de mapeamento do currículo e das organizações onde ele é trabalhado, acompanhado de um esboço de formas alternativas. Recorrendo a algumas incursões na geometria e na geografia, discutem-se também algumas questões relativas à representação da própria diferença em determinados mapas – mapas no sentido mais literal do termo, mapas de organizações escolares e mapas curriculares –, designadamente presenças e ausências, posições centrais e posições periféricas de elementos susceptíveis de serem mapeados. O risco de alguns aspectos da diferença ficarem fora de mapas ou grelhas curriculares que, por rigidez, não captem alguns tipos de diferença constitui um dos principais motivos de discussão.
O quinto capítulo centra-se numa investigação empírica sobre diferenciação curricular na sala de aula, cuja principal finalidade foi caracterizar o pensamento e a acção de algumas professoras em matéria de diferenciação curricular. Os resultados desta investigação empírica apontam para práticas predominantemente uniformizadoras, tendo-se observado também várias práticas diferenciadoras de carácter reactivo, às quais se recorria ocasionalmente para corrigir desvios à normalidade.

Biodiversidade, conservação e gestão de briófitos em diferentes escalas espaciais, nas florestas naturais dos Açores (Ilhas Terceira e Pico).

Tese de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza de Nídia Fernanda Martins Homem, orientada por Rosalina Maria de Almeida Gabriel.

Sinopse:
Algumas áreas da floresta natural dos Açores constituem uns dos últimos locais da Europa onde ainda não se nota a intervenção humana. A Terceira e o Pico são das ilhas açorianas aquelas que apresentam um maior conjunto de áreas de vegetação natural sub-intactas, ainda que fragmentadas. Uma das características dessas florestas é a sua riqueza em invertebrados endémicos e em particular a sua extraordinària abundância e riqueza em briófitos (musgos, hepáticas e antocerotas), que no entanto tem sido pouco estudados.

Neste trabalho verificou-se que a maior parte das áreas estudadas possuem uma riqueza global estimada muito alta e semelhante entre si, o que as valoriza ecológica e economicamente. Verificou-se também que cada área de floresta nativa tem um valor único em termos de composição de briófitos, e que pelo menos uma micro-reserva por fragmento deve ser considerada como mecanismo de gestão para a sua conservação nos Açores.
A criação de micro-reservas em zonas delimitadas como “hotspots” seria ideal para a conservação deste grupo, pois abrangeria grande número de espécies (riqueza) tal como grande diversidade (espécies raras de várias áreas).

Uso de indicadores para estimar a biodiversidade de artrópodes.

Tese de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza de Herberto Ávila do Couto Alves, orientado por Paulo Alexandre Vieira Borges.

Sinopse:

Nesta tese parte-se do pressuposto de que só o conhecimento em tempo útil de zonas com elevada diversidade de artrópodes permitirá aos decisores a tomada de medidas com vista à sua protecção/conservação. Assim, sugere-se a aplicação de um protocolo, semelhante ao construído neste trabalho (tendo por base de estudo a ilha Terceira), que servirá de ferramenta para a delimitação de novas zonas destinadas à conservação de artrópodes endémicos, em particular nas ilhas do Pico, S. Jorge e Flores.

Para a aplicação dessa ferramenta será necessário definir as variáveis biofísicas (que foram o grande objectivo desta tese), aplicar os índices seleccionados a novas áreas de interesse em que haja ausência de dados sobre a biodiversidade de artrópodes e sugerir novas áreas para classificação.

Grande parte da riqueza de artrópodes nos Açores está associada à abundância de Laurus azorica, assim sendo, a abundância de Laurus azorica funciona como indicadora de riqueza de artrópodes exóticos, enquanto que a abundância de Rubus sp., significa a existência de um habitat perturbado.

Influência da dieta sobre a performance, excreção de ureia e o perfil dos ácidos gordos da gordura do leite de vacas leiteiras.

Tese de Mestrado em Produção Animal de Susana Maria Regalo, orientada por Oldemiro Rego.

Sinopse:
Nesta tese de Mestrado estudou-se a influência da dieta na concentração de ureia no leite e na composição do perfil de ácidos gordos da gordura do leite em 40 explorações leiteiras da ilha Terceira.

Concluiu-se que no Inverno, em cerca de metade das explorações, os animais se encontram com um défice proteico na dieta enquanto que na Primavera, ¾ das explorações apresentam excesso de proteína degradável. Verificou-se também que os somatórios em ácidos gordos de cadeia média, longa, saturados e insaturados não variam significativamente de estação para estação do ano.

As vacas alimentadas exclusivamente em pastoreio, possuem maior concentração de ureia no leite e no plasma sanguíneo, do que as complementadas com silagem de erva.
A substituição de um concentrado proteico por um cereal (milho+cevada), de menor custo, decresce a concentração de ureia no leite e no sangue (menor poluição ambiental) sem afectar a produção e composição do leite. A substituição parcial de pastagem por silagem de erva de corte directo e de boa qualidade fermentativa, não prejudica a qualidade da gordura do leite sob ponto de vista nutricional e dietético.

Caracterização Química das Carcaças e Valorização da Carne de Coelho Bravo (Oryctolagus cuniculus L.).

Tese de Mestrado em Produção Animal de João Paulo Lourenço Machado sob a Oldemiro Rego.

Sinopse:
O coelho bravo (Oryctolagus cuniculus L.) é uma espécie objecto de exploração cinegética no Arquipélago dos Açores, tendo grande interesse, para autoconsumo e comércio local, sendo normal na época de caça, cada caçador apanhar dezenas de coelhos.

A carne de coelho possui vantagens nutricionais quando comparada com as carnes de vaca ou de porco. Caracteriza-se por uma relação de proteínas/energia elevada, os lípidos mais abundantes são ricos em ácidos gordos essenciais e possui uma baixa taxa de colesterol.

Suspeita-se que a maior quantidade em ácido linolénico na carne de coelho bravo açoriano esteja relacionada com uma alimentação rica em ácido linolénico, disponibilizada pelas pastagens verdes luxuriantes onde estes habitam. Nos coelhos estudados, o rácio P:S encontrado, está dentro do que é recomendado para uma dieta equilibrada.
Este trabalho veio confirmar que a carne de coelho bravo deve ser recomendada para o uso alimentar na nutrição humana, pelo seu alto valor proteico, baixo teor em gordura de baixo valor calórico, e por ser uma boa fonte de ácidos gordos polinsaturados da família ómega n-3.

Comparação económica dos sistemas de produção de ovinos na Beira Interior Sul.

Tese de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza de Ana Maria Martins Sequeira sob a orientação de Tomaz Ponce Dentinho.

Sinopse:
Estudaram-se neste trabalho os sistemas de produção de ovinos na Beira Interior Sul, na óptica do resultado económico, dos efeitos ambientais e do emprego. Para o efeito, efectuou-se uma tipologia das explorações de ovinos da região e a respectiva análise económica, para comparação da rentabilidade dos diferentes sistemas de produção.

As variações obtidas foram maiores nos sistemas mais intensivos, sobre os níveis de rendimento, mão de obra e deposição de nitratos, enquanto que os sistemas mais extensivos são potenciais geradores de serviços ambientais.

Verificou-se que os resultados obtidos permitem clarificar as opções dos agricultores entre sistemas extensivos e intensivos, ao mesmo tempo que fornecem elementos para a construção de políticas de apoio à produção de serviços ambientais.

Effect of red clover silages and vitamin E supplementation on muscle fatty composition, shelf life and sensorial quality of meat Charolais steers.

Tese de Mestrado em Produção Animal de Paulo António Mancebo Costa sob a orientação de Henrique José Duarte Rosa.

Sinopse:
Nesta tese utilizou-se carne de bovinos para testar o efeito do trevo violeta no conteúdo de ácidos gordos na gordura intra-muscular, no período de validade e na qualidade sensorial da carne, assim como verificar se o suplemento de vitamina escolhido poderia melhorar a estabilidade oxidativa da carne dos animais alimentados apenas com trevo. Conclui-se que os animais alimentados com trevo violeta aumentaram os conteúdos de ácidos gordos polinsaturados comparativamente com os que receberam apenas silagem de erva.

O conteúdo em ácidos gordos de cadeia longa, observados em animais alimentados com trevo violeta, indica a existência de uma sintese moderada a partir dos seus ácidos gordos essenciais, o que constitui uma mais valia alimentar para as populações que têm baixo consumo de peixe.

O suplemento de vitamina E, na alimentação de animais com silagem de trevo, melhora a capacidade antioxidante da carne.
Não foi observado qualquer efeito do tipo de silagem utilizada na alimentação dos animais, nos parâmetros sensoriais da carne que produzem.

Digestão anaeróbia: Uma visão sustentável no tratamento dos subprodutos de origem animal.

Tese de Mestrado em Produção Animal de Laila de Castro Oliveira sob a orientação de António Félix Flores Rodrigues.

Sinopse:
Pretendeu-se verificar se a digestão anaeróbia era uma boa alternativa para o tratamento de subprodutos de origem animal em Portugal, do ponto de vista técnico e económico, enquadrável numa gestão nacional sustentável de resíduos.

Verificou-se que a digestão anaeróbia traz vantagens ambientais e económicas consideráveis para os resíduos da categoria 1 (resíduos de alto risco, relacionado com a BSE, hormonas, b-antagonistas, toxinas, etc), visto que existem na actualidade 110 000 toneladas de farinha desses resíduos armazenadas, e cuja valorização energética das mesmas, poderia render ao Estado Português cerca de 4 milhões de euros em energia. Verificou-se por outro lado que a digestão anaeróbia dos resíduos da suinicultura é vantajosa para grandes suiniculturas, no entanto não é viável economicamente para pequenas e médias explorações. A solução para a valorização desses resíduos, onde a digestão anaeróbia não é viável economicamente, passa pela criação de centrais colectivas de tratamentos de resíduos de origem animal.
A digestão anaeróbia é efectivamente um processo tecnológico que promove o desenvolvimento sustentável do sector agropecuário.

Gestão de resíduos da avicultura e cunicultura no Brasil e em Portugal

Tese de Mestrado em Produção Animal de Luciana Castroviejo de Oliveira Vilela sob a orientação de António Félix Flores Rodrigues.

Sinopse:
O desenvolvimento agro-pecuário mundial tornou-se motivo de preocupação, devido ao elevado volume de resíduos orgânicos produzidos nas explorações e ao seu lançamento directo no meio ambiente. O presente trabalho pretendeu avaliar as potencialidades dos resíduos de origem animal da avicultura e cunicultura em Portugal e no Brasil e a propor soluções de valorização como a produção de biofertilizantes e biogás.

A maioria das explorações avicolas portuguesas e brasileiras não faz a gestão dos resíduos de origem animal numa perspectiva económica, mas mais na perspectiva de cumprir as regras comunitárias ou as regras estaduais e federais. Assim há que implementar uma perspectiva de sustentabilidade às explorações agro-industriais que procure aumentar a sua competitividade no mercado e minimize os impactos ambientais.
Em termos ambientais, a gestão dos resíduos dos aviários portugueses e brasileiros poderá contribuir para uma diminuição efectiva da poluição dos cursos de água superficiais e subterrâneos, bem como das emissões nacionais de gases de estufa, com nítidos benefícios para estes países na nova lógica do mercado de carbono.